26 dez 2008, 14:18
STJ permite concurso para Programa Saúde da Família
STJ nega habeas-corpus a diretor vice-presidente do Banco Fonte Cindam
Ação de ressarcimento de danos ao erário é imprescritível
Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo
Empresa de energia receberá R$ 1,3 milhão por diferença de preços
Notícias de quarta-feira, 24 de dezembro de 2008
Falsa declaração de pobreza não constitui crime quando é passível de verificação
STJ mantém afastamento de prefeito de Planura (MG)
Falta de fundamentação permite liberdade de policiais acusados de extorquir compradores de laptops
STJ aumenta indenização a pais de jovens assassinados sob a custódia da PM
Notícias de terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Cesar Rocha suspende liminares envolvendo eleição para desembargador do TJ de Alagoas
Prefeito de Esperantina (PI) continua afastado do cargo
STJ restabelece sentença que condenou seguradora a custear tratamento médico
STJ manda seguir ação contra condenados por escândalo do fórum trabalhista de SP
Notícias de segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
Segunda Turma julga isenção de imposto de área preservada e de reserva legal
É possível alteração de regime de bens a casamentos celebrados na vigência do antigo Código Civil
STJ anula extinção de marcas decretada pelo INPI em precedente inédito
STJ determina seguimento da ação penal contra irmão da governadora do RN
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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